“Registramos que agora sim, nós somos de fato e de direito Policiais Penais”, afirmou a presidente do Sindicato dos Servidores penitenciários, Jacira Maria da Costa, após aprovação em 2° turno do Projeto de Emenda Constitucional (Pec) 05 que a Policia Penal Estadual.
A votação acaba de ser realizada pelos parlamentares, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Com 22 votos a favor e dois ausentes foi aprovado a Pec 05 mantendo a emenda do deputado Carlos Avalone. Emenda na qual o sindicato também apoiava. Já a emenda que havia sido apresentada pelo deputado Lúdio Cabral foi derrubada. Agora o Projeto seguirá para promulgação.
A presidente do Sindspen, Jacira comemorou. “Parabéns a todos nós que acreditamos e não desistimos Mato Grosso agora é mais um Estado que consegue essa vitória carimbamos a nossa luta e agradecemos a todos que estiveram e estejam conosco. Fecha se um ciclo, para que um novo ciclo maior e melhor venha trazer mais segurança ao Estado”, disse emocionada.
Pec 05 entenda
No ultimo dia 04 de dezembro completou um ano que a Emenda Constitucional n° 104/ 2019, inseriu a Polícia Penal, Federal, Estadual e Distrital, na Constituição Federal. Ficou destinado a cada Estado a obrigação, legislativa e administrativa, para aprovar e regulamentar a funcionalidade dessa nova polícia. Porem luta pela criação da Polícia Penal se iniciou em 2004.