A Presidente, em substituição, do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso – SINDSPEN/MT, no uso de suas atribuições legais, elencadas no Art. 20, Inciso IV, do Estatuto Social da Entidade Social, convoca os membros: Profissional de Nível Superior Penitenciário, Agente Penitenciário, Assistente Penitenciário e Auxiliar Penitenciário (aposentados), para Assembleia Geral Extraordinária, presencial e virtual:
– Dia: 25/11/2020 – quarta feira;
– Local: Salão de Eventos, da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso (ASSOF/MT);
– Primeira Chamada: as 14h;
– Segunda Chamada: as 14h30;
– Término presencial: as 16h30min;
– Término virtual: as 23h59min;
– Endereço do Local Presencial: Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT;
– Endereço Virtual: www.sindspenmt.com.br (plataforma de transmissão)
A finalidade da respectiva assembleia é tratar e deliberar sobre a seguinte pauta única:
Aprovação ou Não da saída dos Profissionais de Nível Superior/PNS’s, da composição e da base territorial, do SINDSPEN/MT.
Considerando a estabilização do número de casos confirmados bem como de óbitos decorrentes do novo coronavírus (COVID-19) em todo o Estado de Mato de Grosso;
Considerando que o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso – SINDSPEN/MT, prima e é cumpridor de determinações legais, devido à estabilização será usado o seguinte procedimento, em cumprimento ao Decreto Nº 8.147, de 13/10/2020, com público limitado a, no máximo, 300 (trezentos) servidores penitenciários, respeitando a limitação de 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima do ambiente, e fica condicionada ao atendimento dos protocolos de convivência e de distanciamento social voltado ao combate do COVID-19, nos seguintes termos:
I – aferição de temperatura corporal na entrada do evento, mediante termômetro infravermelho, sendo que nas hipóteses de temperatura corporal acima da normalidade (37,5ºC) a entrada deve ser impedida;
II – não será permitida aglomeração na entrada do respectivo evento;
III – fica restrita ao mínimo de 1,5m (um metro e meio) a distância entre os (as) servidores penitenciários (as) presentes;
IV – não será permitido aglomeração ao fundo e próximo à mesa de café, durante o evento;
V – oferta permanente de produtos para higienização das mãos, como álcool líquido e álcool em gel;
VI – uso obrigatório de máscaras por todos os presentes no local do evento.
A Assembleia Geral Extraordinária, aqui convocada, e concomitante, também será realizada em ambiente virtual, através do endereço eletrônico: www.sindspenmt.com.br (plataforma de transmissão), nos termos deste edital e de conformidade com as disposições que seguem:
1. A Assembleia Geral por meio virtual, será disponibilizada exclusivamente pela “plataforma de transmissão” dentro do site: www.sindspenmt.com.br;
2. Os (as) servidores (as) sindicalizados (as) deverão efetuar o cadastro único na “plataforma de transmissão” disponível no site do SINDSPEN/MT: www.sindspenmt.com.br, por meio, exclusivo, de seu login e senha;
3. Será permitido acesso somente de servidores sindicalizados tanto na Assembleia Geral virtual, quanto na Assembleia Geral presencial;
4. As votações serão feitas de forma presencial e virtual: a presencial seguirá o mesmo rito das assembleias anteriores, já a virtual será, por meio de enquete, que será disponibilizada na plataforma de transmissão disponibilizada no site www.sindspenmt.com.br;
5. A votação na plataforma virtual estará disponível até ás 23h59min, do dia 25/11/20 aos servidores, plantonistas ou que estejam no expediente ou que tenha compromisso coincidente com o horário da assembleia, para que tenham tempo de efetivar seu voto;
6. Importante que o servidor sindicalizado que estiver acompanhando virtualmente pela plataforma fique atento à votação pela enquete, que terá seu início anunciado pela Presidente durante a Assembleia;
7. Fica vedado a votação realizada por meio de chat, ou qualquer outro meio que não seja o da enquete;
8. O servidor que estiver participando da assembleia presencial e votar, fica terminantemente proibido de votar virtualmente, caso isso ocorra o voto será anulado, por duplicidade.
9. Referente à participação dos servidores sindicalizados na Assembleia Geral, por meio presencial, será determinado o tempo de 02 minutos, cronometrados, para cada servidor (a) sindicalizado (a), que queira fazer uso da palavra, e debater sobre o assunto da Pauta; O (a) questionado (a) terá 03 minutos, cronometrados, para responder e caso o (a) servidor (a) não se satisfaça e permaneça dúvida, o mesmo rito de pergunta deve ser seguido;
10. O servidor que solicitar o uso da palavra deverá agendar sua vez, ao ser aberto para sua fala deve se levantar e se dirigir até o microfone, onde se identificará pelo nome e em qual unidade labora, e no prazo acima citado (02min) fazer a sua explanação;
11. O servidor que estiver participando da Assembleia Geral virtualmente poderá fazer uso da palavra e enviar perguntas através do chat, que serão devidamente respondidas no decorrer da Assembleia pelos diretores da sede central ou das regionais;
12. O resultado oficial da votação, tanto a presencial como a virtual, sairá as 10h00min, do dia 26/11/20, no site oficial do SINDSPEN/MT, acompanhado da relação de sindicalizados (as) que entraram na plataforma, bem como um áudio da presidente, em substituição, agradecendo a participação de todos (as);
13. O horário da Assembleia Geral segue o horário oficial de Cuiabá/MT.
Obs. Aos sindicalizados (as) interessados (as), solicitamos que agende o nome na recepção do Sindicato pelos fones no rodapé ou presencial, assim como deve entrar em contato com o Diretor Regional da respectiva subsede, para organizar o deslocamento, caso seja presencial.
Sua presença é imprescindível para o êxito almejado!