Após muitas idas e vindas à Assembléia Legislativa (ALMT) e a Brasília na data de quarta feira (9) os servidores penitenciários comemoraram, de forma concomitante, a conquista de uma das mais difíceis etapas para os Guerreiros do Sistema Penitenciário.
Há aproximadamente 04 meses, um grupo de agentes penitenciários estiveram no Sindicato dos Servidores Penitenciários (SINDSPEN) se colocando a disposição, para ombrear com a Diretoria Executiva na efetivação do item da pauta: Isonomia salarial entre os agentes e os profissionais de nível superior penitenciários. Em seguida realizou-se Assembleia Geral e a maioria dos componentes do referido grupo foram eleitos na Comissão Temática de Valorização Salarial. E assim voltamos ao Foco que também foi aprovado como prioritário, devido a defasagem ocorrida na carreira dos agentes penitenciários perante o aumento de suas atribuições, que não foram acompanhadas pelo vencimento.
Desde então a Comissão esteve lobiando com diversas autoridades locais, que culminou em êxito nesta primeira fase da luta. Lembrando que os Deputados, João Batista e Lúdio Cabral, apresentaram uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e que infelizmente foi rejeitada, mas com muita articulação de ambos, outra emenda foi apresentada pelas lideranças somente com a rubrica, sem o valor que causou a respectiva rejeição. O presidente da ALMT chamou uma reunião extraordinária, por onde passou a nova emenda e foi aprovada por unanimidade.
A próxima etapa agora é continuar o lobby para que o Deputado João Batista possa apresentar a emenda, onde constará valores, na Lei Orçamentária Anual/LOA.
Por outro lado, também houve a aprovação em 1° turno da PEC 372/2017, que trata da inserção dos Guerreiros do Sistema Penitenciário no Art. 144, da Constituição Federal, como órgão da Segurança Pública.
Quase duas décadas de luta, o projeto que saiu da categoria penitenciária e, com o crescimento do crime organizado, se tornou a bandeira dos profissionais penitenciários. Depois de muita espera e empenho dos Deputados Federais, Lincoln Portela e Léo Moraes, a etapa do 1° turno foi superada mas, o trabalho permanecerá da mesma forma até a votação do 2° turno. Entre os 02 turnos é necessário o intervalo de 05 sessões, que deverá encerrar começo de novembro e ainda temos essa etapa a vencer.
Queremos Agradecer e Parabenizar todos os guerreiros e guerreiras, que lutaram pela aprovação da emenda na LDO e pela PEC-372/17. Em especial, aos Companheiros (as) da Comissão Temática, em nome do presidente Ahgamenon e o ex-presidente Everaldo, além dos Deputados, João Batista, Lúdio Cabral e demais deputados que se solidarizaram com a causa; ao Presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação, o grande comandante da conquista da Polícia Penal, pois os Guerreiros do Brasil têm uma dívida eterna com esse gigante na luta por melhorias no Sistema Penitenciário Brasileiro. Enfim, a esperada Certidão de Nascimento se tornou realidade.
Aos incrédulos, apenas a confirmação de que Trabalho e União, são as únicas vias para a Vitória.
Parabéns a todos que apoiaram e apoiam às lutas por reconhecimento funcional. Àqueles que contribuem para existência do Sindicato e este paga a luta dos Guerreiros (as) para que estejam presentes nestes momentos importantes… Nosso total Respeito e Agradecimento.
Que Deus nos dê sabedoria para convivermos com as diferenças, e que nossa união nunca seja quebrada.
Graças ao trabalho integrado e incessante de valorosos (as) Irmãos (ãs) conseguimos essas merecidas Vitórias. O dia 09/10/19 será um marco na história dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso. Vamos seguir Firmes e Avante, porque… A LUTA CONTINUA!