Agente Penitenciário de Mato Grosso desde 2004, o deputado estadual eleito João Batista de Souza (Pros), que toma posse no cargo em fevereiro de 2019, afirmou que seu mandato será voltado para garantir os direitos dos servidores públicos e apresentar melhoras para o Sistema Penitenciário.
Em conversa com o MidiaNews, o parlamentar disse que não apoiará nenhum projeto do Governo do Estado que possa prejudicar o funcionalismo público, a quem ele atribui a ajuda pelos 11.374 votos.
“Vamos trabalhar para manter aqueles direitos já conquistados e lutar para que as repartições públicas tenham condição de trabalho adequada para esses servidores, para que a gente possa devolver serviço público de qualidade. Isso, infelizmente, não é feito e a classe política joga a responsabilidade nos trabalhadores”, disse.
Vamos trabalhar para manter aqueles direitos já conquistados e lutar para que as repartições públicas tenham condições de trabalho
Um dos pontos defendidos por ele é o pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA). João Batista disse que, como deputado, não irá aceitar um eventual parcelamento da reposição na gestão do governador eleito Mauro Mendes (DEM).
Ambos conversaram por telefone e o parlamentar eleito disse ter dito ao democrata a posição. Mendes, na conversa, ressaltou as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Executivo. Enquanto prefeito de Cuiabá, ele pagou a RGA de forma parcelada.
“Tudo aquilo que vier do Executivo para Assembleia Legislativa e que for do interesse da sociedade, pode contar com meu voto. Aquilo que for para retirar direito dos trabalhadores, não só não vai poder contar com meu voto, como também vai ter minha militância contrária. Vou chamar as categorias e lotar a Assembleia para lutar por algo que seja direito deles”, afirmou.
“A Constituição diz claramente que o pagamento é na data-base. E nossa data-base é em maio. O Estado não tem caixa, porque, infelizmente, administrou mal. O Governo dá R$ 3,8 bilhões de isenção fiscal para grandes produtores. As delações que temos apontam que grande parte dessas isenções é negociada. Então, não tem caixa para pagar o trabalhador, mas tem caixa para dar isenção fiscal”, criticou.
Outra crítica do líder do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindspen) é a Emenda Constitucional do Teto de Gasto. Segundo ele, a medida enviada pelo governador Pedro Taques (PSDB) visou congelar apenas os gastos com a população.
“Lá diz que tem que congelar as isenções fiscais, mas este ano foram R$ 3,6 bilhões e para o ano que vem serão R$ 3,8 bilhões. Para 2020 serão R$ 4 bilhões de renúncia. Ou seja, congela os investimentos do serviço público, que atende a sociedade, mas não congela a renúncia fiscal. Dando isenção de impostos aos grandes empresários. Eu vejo como sendo desonesto por parte do Estado”, disse.
Servidor foi criminalizado
João Batista afirmou que o servidor público foi pintado como grande vilão em meio ao alto gasto da máquina pública. Ele disse que, na Assembleia, seu foco será mudar essa imagem.
“O servidor público, nos últimos anos, foi criminalizado. Foi pintado para sociedade como se fosse o grande problema do Estado, quando na verdade não é. A folha de pagamento é a retribuição que o cidadão contribuinte tem quando ele paga o imposto”, afirmou.
“Quando paga imposto, ele espera um serviço público de qualidade. E o servidor devolve em serviços. Mas, infelizmente, tentaram passar para sociedade que o Estado estava criando um bando de cabide de emprego para dar salários para pessoas que ficam coçando o dia inteiro e não produzem nada. Mas não é isso. Vamos trabalhar para mudar essa imagem”, disse.
Independente
João Batista afirmou que, inicialmente, será independente em relação ao Governo. E caso veja que a próxima gestão quer beneficiar apenas grandes empresários, irá oficialmente para oposição.
“Ele é tido como um grande empresário, de sucesso, que sabe planejar. Eu estou apostando, independente de ter estado na base ou não na campanha, que ele faça uma boa gestão. Se cerque de bons técnicos para fazer a gestão e consiga uma melhora na economia e na administração do Estado”, afirmou.
“Eu sou cauteloso. Primeiro quero analisar o cenário e saber as reais intenções do governador. Eu quero acreditar que ele está realmente preocupado em fazer um grande trabalho. Se ele precisar da gente na Assembleia para ter o foco no bem-estar social, vai ter nosso apoio. Mas se observarmos que o foco dele é, a exemplo de outros, a grande elite do Estado, serei oposição”, completou.