O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen), João Batista, rebateu o governador do Estado, Pedro Taques (PSDB), após pedido de prisão por realizar paralisação de 72 horas. Para Batista, o governador teve uma atitude autoritária e que ainda não só o afrontou, mas como toda a categoria.
Os servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso, iniciaram no dia 25 de maio, a paralisação durante 72 horas, para reivindicar diversas pautas ao governo de Mato Grosso, inclusive o reajuste adicional de insalubridade, após decisão em assembleia geral, no dia 18 de maio.
O governo de Mato Grosso declarou ilegal a manifestação realizada pelos servidores e requereu junto ao Tribunal de Justiça (TJ-MT), além da prisão do representante sindicalista, como também o afastamento do presidente e multa ao sindicato. No entanto, segundo o presidente, a Justiça não declarou a paralisação ilegal.
“Primeiro que ele [governador] não é juiz pra saber se é legal ou ilegal. Para esse governo, tudo e qualquer movimento que fazemos, ele entende que é ilegal. Ilegal é ele é sentar com a gente, como no final do ano, fazer uma negociação e depois não ter o respeito de cumprir aquilo que disse para a categoria”, declarou Batista.
Ainda segundo presidente, o sindicato irá acionar o procurador Matheus Araujo Molina, pois o mesmo teria “extrapolado” os limites de sua atribuição.
“Não compete a procuradoria pedir prisão à categoria sindical. Meu ponto de vista é uma atitude autoritária por parte do governo, pois a luta por direito é uma prerrogativa das representações classistas e trabalhadora. Ele está afrontando não só a mim, como todos os servidores da rede pública”, disse Batista.
Uma assembleia da categoria, nesta sexta-feira (8), está marcada para debaterem uma possível greve e Batista dispara que não será “ameaças do governador que deixará da categoria lutar por seus direitos”.
“Se a categoria resolver na sexta-feira que iremos entrar em greve por tempo indeterminado, assim vamos fazer. Não será ameaças de prisão por parte do goveno do Estado que irá desmotivar a categoria e lutar por aquilo que é direito dela”, pontuou.
Na manhã desta terça-feira (5), o sindicato esteve em reunião com os secretários de gestão e da Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) para discutir reivindicações da dos agentes penitenciários. Porém, segundo o presidente, não foi entrado em acordo, embora eles dizem que vão cumprir há três anos.
Paralisação
O Sindspen reivindica reajuste do adicional de insalubridade, é a extinção do cargo de assistente penitenciário, auxilio fardamento, isenção de ICMS na aquisição de armamento, quebra de interstício para progressão de nível e aproveitamento de tempo de serviço no executivo e um dos mais importantes a convocação dos aprovados no concurso público.
Batista afirma que a situação é bastante preocupante, visto que as unidades penais estão com sobrecarga de trabalho colocando em risco a segurança e saúde psicológica dos servidores penitenciários. São mais de 11 mil presos em 55 unidades prisionais de Mato Grosso.
Os serviços suspensos pela categoria durante os três dias, foram:
– atendimento aos advogados;
– atendimento aos Oficiais de Justiça, salvo Alvará e Mandado de Prisão de réu preso;
– não terá visitas;
– assistências penais (Educacionais, Laborativas e Religiosas);
– atendimento a Pauta da Justiça;
– atendimento a saúde, exceto urgência e emergência, como hemodiálise e outras – avaliadas pelo médico ou equipe de saúde ou que tenha atendimento contínuo e
– recebimento de presos.