Diário Oficial: Sexta-feira 15 de Dezembro de 2017

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Na tarde da última sexta-feira (15), mais servidores penitenciários, foram beneficiadas com Progressão Horizontal, Progressão Vertical e Enquadramento Originário na carreira, entre eles Agentes Penitenciários, Profissional de Nível Superior e Assistentes do Sistema Penitenciário.

 

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2840/SEGES/2017

 

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015, o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017 e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 218011/2017, resolve: Art. 1º Conceder PROGRESSÃO VERTICAL para o nível “05” ao(a) servidor(a) REINALDO LUIS AKERLEY CAVALCANTE – Matrícula nº 49428/03, Cargo: Agente do Sistema Penitenciário, lotado(a) na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, com efeito financeiro a partir de 01/05/2017. Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 12 de dezembro de 2017.

 

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2842/SEGES/2017

 

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015, o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017 e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 358212/2017, resolve: Art. 1º Conceder ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO no nível “04” ao(a) servidor(a) HELIO JOSE SCHIO – Matrícula nº 127073/04, Cargo: Agente do Sistema Penitenciário, lotado(a) na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, com efeito financeiro a partir de 11/07/2017. Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2017.

 

 

 

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2681/SEGES/2017

 

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015 e o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017 e, ainda, o que dispõe o Processo nº 524171/2017, Resolve: Art. 1.º Conceder PROGRESSÃO VERTICAL aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH-MT, conforme quadro abaixo: CARGO: ASSISTENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO Matricula Nome Nível Efeito Financeiro 257344/01 Emilene Nunes de Souza Ribeiro 02 27/07/2017 256582/01 Magaron Valter Diniz 02 05/06/2017 Art. 2.º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 22 de Novembro de 2017.

 

 

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2831/SEGES/2017

 

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017, e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 617643/2017, resolve: Art. 1° Conceder PROGRESSÃO VERTICAL aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, conforme tabela abaixo. Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2017.

CARGO: PROFISSIONAIS DO NÍVEL SUPERIOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 

 

Matricula

Servidor

Efeito Financeiro

Nível

258130/1

VALDENICE DE BRITO

11/11/2017

2

216280/2

WAGNER ARYEL DE SOUZA PINTO

25/09/2017

2

 

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2818/SEGES/2017

 

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017, e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 540877/2017, resolve: Art. 1° Conceder PROGRESSÃO VERTICAL aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, conforme tabela abaixo.

CARGO: AGENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Matricula

Servidor

Efeito Financeiro

Nível

235622/1

ADRIANO FACINCANI DE OLIVEIRA

20/09/2017

3

109681/2

AGNO SERGIO SILVA RAMOS

01/05/2017

5

233344/1

ANDERSON DOS SANTOS

13/05/2017

3

233735/1

ANDERSON LUIZ POLETO

30/05/2017

3

138558/1

ANDREIA OLIVEIRA COSTA

01/05/2017

4

60375/17

ANGELA MARIA VITORIO DA CRUZ

01/05/2017

5

119088/1

ARLAN CARLOS STEPHAN LACERDA

01/05/2017

5

233467/1

ARLINDO FERREIRA DA SILVA NETO

11/05/2017

3

233129/1

CARLOS LAERTE DE OLIVEIRA

06/05/2017

3

125260/1

CLEBERSON AUGUSTO DOS SANTOS

01/05/2017

4

233814/1

CLEUDILENE PEREIRA

31/05/2017

3

119512/1

DEISE REGINA DO NASCIMENTO

01/05/2017

5

233475/1

DENIS DA SILVA ROSA

17/05/2017

3

45207/11

DEONIZIA LEMES DA CRUZ

01/05/2017

7

125740/7

EDEVALDO DA SILVA FIGUEIREDO

01/05/2017

4

127496/1

EDINALVA FRANCISCA VIANA

01/05/2017

4

201577/1

ELAINE CRISTINA BARBOSA

15/05/2017

4

85366/1

ELINALDO DA SILVA ALMEIDA

01/05/2017

6

232272/1

ELIOENAI PLENS DE SOUZA AMARO

02/05/2017

3

233088/1

ELISANGELA DE MACEDO LOPES

05/05/2017

3

232397/1

EUNICE APARECIDA SILVA NOGUEIRA

04/05/2017

3

130661/1

EUNICE CORDEIRO VASCO

01/05/2017

4

120181/1

FERNANDA FERREIRA DUQUE

01/05/2017

5

120035/1

FRANCISCA CARDOSO PEREIRA

01/05/2017

4

97795/2

FABIANO FRATTA PEREIRA PINTO

01/05/2017

5

233066/1

GILBERTO GOMES ANTONANGELO JUNIOR

04/05/2017

3

233719/1

GUILHERME CESAR DA SILVA MORAES

27/05/2017

3

119004/1

GUNTHER ABILIO PEDROSO DE WERK

01/05/2017

5

233463/1

HEMERSON RODRIGUES BARBOSA

12/05/2017

3

125061/1

HERACLIO DE ALMEIDA

01/05/2017

4

120048/1

JAIME JOAO SCHOSSLER

01/05/2017

5

201575/1

JOENY HEMILIA CUNHA MACIEL

01/05/2017

4

55284/5

JONIL CARLOS DE SAMPAIO

01/05/2017

4

143357/3

JOSE HÉLIO DA ROCHA

31/05/2017

4

130505/1

JOSE HUMBERTO MACHADO DE MENDONÇA

01/05/2017

4

233386/1

JOZIAS LIMA DOS SANTOS

11/05/2017

3

232163/1

JOSEMARIO LISBOA DE CASTRO

29/04/2017

3

Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá-MT, 06 de dezembro de 2017.

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2870/SEGES/2017

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017, e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 554841/2017, resolve: Art. 1° Conceder PROGRESSÃO VERTICAL aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, conforme tabela abaixo.

 CARGO: AGENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Matricula

Servidor

Efeito Financeiro

Nível

105380/4

IVONE GREGORIO DE CAMPOS

01/05/2017

05

217715/2

RICARDO DOS SANTOS  SOUSA

04/05/2017

03

132622/5

ADILSON SILVA DO AMARAL

10/05/2017

03

217753/2

JOAO BATISTA ALVES BORBA

10/05/2017

03

41133/4

GEORGE AUGUSTO ARRUDA SILVA

01/05/2017

06

111391/2

KLEITON AYRES DE LIMA FERREIRA

01/05/2017

05

99167/2

RITA DE CASSIA ALVES BARROS

01/05/2017

05

106012/3

ADEVANIA SALVADOR

24/05/2017

03

130257/4

ADEMAR GOMES LAURINDO

31/05/2017

04

57171/3

MAGDA LEMES SANTOS

01/05/2017

05

144930/5

EDMAR DE SOUZA DUTRA

13/05/2017

03

 

 Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2017.

 

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2815/SEGES/2017

 

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015, o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017 e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 343531/2017, resolve: Art. 1º Conceder ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO no nível “03” a(o) servidor(a) SILVANIA MARIA DE BARROS – Matrícula nº 127516/05, Cargo: Assistente do Sistema Penitenciário, lotado(a) na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, com efeito financeiro a partir de 22/07/2017. Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2017.

 

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2817/SEGES/2017

 

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017, e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 540872/2017, resolve: Art. 1° Conceder PROGRESSÃO VERTICAL aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, conforme tabela abaixo.

CARGO: AGENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Matricula

Servidor

Efeito Financeiro

Nível

233318/1

JOSE MARCIO LORENO DE MORAES

27/05/2017

5

76180/2

LEILA MARIA DE MATOS CARDOSO

01/05/2017

5

141336/1

LENIR APARECIDA BARELLA

01/05/2017

4

233741/1

LETICIA BEZERRA DE OLIVEIRA

31/05/2017

3

128893/3

LINDALVO DE OLIVEIRA LIMA

09/05/2017

4

137583/10

LUCINAITH MARIA CRISTO

09/06/2017

3

118497/1

LUIZ REZENDE NETO

01/05/2017

5

105828/2

LUIZ SOARES DA SILVA

01/05/2017

4

78350/13

MARIA HELENA CARDOSO

01/05/2017

4

109214/2

MARIA SIRLEY ROCHA MEDRADO PAIXAO

01/05/2017

5

217559/2

MARINALVA DA COSTA LEITE

13/05/2017

3

85372/1

MARLUCE CRISTINA PEREIRA DA SILVA

01/05/2017

6

128872/4

MAXMILIANO MEIRA BRITO BEZERRA

11/05/2017

4

232858/1

MICHAEL CHARLES DA SILVA MARTINS

06/05/2017

3

233818/1

MICHELLE BENEDITA CORRÊA DE OLIVEIRA

02/06/2017

3

118649/1

NEIDI BARNI

01/05/2017

5

128861/1

NELSON LUIZ PEREIRA LEITE

01/05/2017

4

130660/1

ODETE ROFINO DA SILVA

01/05/2017

4

125257/1

OEZIMAR BATISTA DA SILVA

01/05/2017

4

127403/1

OROMIL MIRANDA DE FRANÇA

01/05/2017

4

104230/2

PATRICIA AZAMBJA GARIGLIO FARIA

01/05/2017

4

201568/1

RAQUEL RONDON NASCIMENTO

01/05/2017

4

217591/2

RENATO RAMOS DE OLIVEIRA

31/05/2017

3

111676/4

RENATO VIEIRA PELISSARI

05/05/2017

4

233580/1

ROBERTO GOMES MACEDO

31/05/2017

3

200041/3

ROBSON CANDIDO DE OLIVEIRA

12/05/2017

3

53373/6

ROMELANIA APARECIDA DOS SANTOS NUNES

31/05/2017

3

120039/1

ROSALINA BERTOLINI

01/05/2017

5

116929/3

ROSINEIA DE CARVALHO NEVES

04/05/2017

3

233064/1

ROZANGELA DE JESUS BASTOS

04/05/2017

3

232269/1

SAULO DE SOUZA SILVA

02/05/2017

3

130667/1

SOLANGE RODRIGUES NABOR

01/05/2017

4

233477/1

SUZANNE DE BARROS FERREIRA

16/05/2017

3

140569/3

VALDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

25/05/2017

3

202808/1

VANDER CLEISON GONÇALVES ARRUDA

01/05/2017

4

139105/1

VERUSKA DARC FERREIRA BORGES

01/05/2017

4

120043/1

WALTER DE ALMEIDA

01/05/2017

5

232823/1

YURI AMARAL DE MORAIS

17/08/2017

3

Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá-MT, 06 de dezembro de 2017.

 

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2814/SEGES/2017

 

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015, o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017 e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 432393/2017, resolve: Art. 1º Conceder ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO no nível “03” a(o) servidor(a) MARIA MIGUELINA TEIXEIRA DA SILVA – Matrícula nº 91825/04, Cargo: Profissional Nível Superior do Sistema Penitenciário, lotado(a) na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, com efeito financeiro a partir de 11/08/2017. Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2017.