O governo de Mato Grosso, através das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Segurança (Sesp), admitiu que a Cadeia Pública de Poconé (104 Km ao sul de Cuiabá), além de superlotada, operava com número insuficiente de agentes penitenciários para controlar os 85 presidiários que estão na unidade. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (16), para falar sobre a fuga de 34 detentos, o secretário adjunto da Sejudh, Emanuel Flores, explicou que o efetivo de servidores se limita a 4 agentes por cada turno para monitorar toda a população carcerária.
Porém, no momento da fuga, tinham somente 2 servidores, sendo que apenas 1 deles estava apto a usar arma e conter os fugitivos, pois a 2ª funcionária é do setor administrativo e não tem preparo para utilizar armamento. A Cadeia Pública de Poconé possui 30 vagas, mas abrigava 3 vezes mais que sua capacidade.
Durante o feriado de 15 de novembro, 34 presidiários fugiram da unidade após dominarem e espancarem o único agente que estava de plantão fazendo a segurança durante o 2º banho de sol do dia. Emanuel admitiu que que houve falha estrutural e de efetivo na fuga e garantiu que elas serão sanadas.
Ao todo, são 16 agentes atuando no presídio em um regime de plantão de 24 horas de trabalho por 72 de folga. Conforme a secretaria, no dia da fuga tinham apenas 2 agentes. Justifica que isso ocorreu porque um estava de licença médica e o outro de folga, de acordo com a carga horária dos agentes.
No entanto, de acordo com o sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sindspen-MT), dos 2 servidores presentes no plantão, apenas 1 atuava de forma ostensiva, com uso de arma. A 2ª agente trabalhava em função administrativa, sem poder operar nenhum tipo de armamento, pois não era habilitada.
Em todo o Estado existem 2.480 agentes penitenciários concursados, número insuficiente para dar conta da população carcerária de Mato Grosso. Para suprir o déficit, segundo o presidente Sindspen-MT, João Batista Pereira de Souza, seriam necessários a efetivação de mais 800 para servidores atender todas as 55 unidades prisionais.
“Nos últimos anos, os agentes penitenciários atribuíram várias funções com a abertura de novas frentes de trabalho, como assumir a direção dos presídios, na central de monitoramento, audiências de custódia, setor de operações especiais e isso fez com que o nosso contigente ficasse defasado”, afirma o líder sindicalista. Tendo “ciência do baixo efetivo”, a Sejudh ressaltou o andamento de um concurso público para “suprir a necessidade de efetivo nas unidades prisionais”.
Foi a 2ª fuga em massa registrada em Mato Grosso em 5 dias. A 1ª ocorreu em Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá), no dia 10 deste mês quando 27 presos fugiram da Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, após comparsas que estavam em liberdade explodir o muro da unidade durante a madrugada.
Contudo, Emanoel afirma que a fuga de Poconé se tratou de um “fato isolado” e não teria relação alguma com a greve de fome iniciada pelos detenso no último dia 6 de outubro e nem com a fuga de Rondonópolis.
Força-tarefa para capturar foragidos
O titular da Sesp, Gustavo Garcia, afirmou que apesar de inúmeras informações equivocadas que circulam pela cidade e pelas redes sociais, a segurança no município de Poconé foi reestabelecida no mesmo dia da fuga. Ponderou que foram registradas 5 ocorrências, sendo apenas uma delas ligada a fuga e as outras 4 relacionadas a crimes corriqueiros.
Explicou que são 150 oficiais atuando em ações de buscas aos foragidos, incluindo a Polícia Militar, Civil, Forças Especiais, de Inteligência, Ambiental, Ciopaer. Eles fazem barreiras em rodovias federais e estradas vicinais que ligam a região rural de Poconé e de garimpo. Até o momento, foram recapturados 17 fugitivos.
Fuga
Os presos da Cadeia Pública de Poconé agrediram um agente que estava de plantão no momento do recolhimento do banho de sol, quando eram conduzidos para as celas. Ele disparou munição não letal tentando impedir a fuga, contudo os presos partiram pra cima do servidor e o prenderam em uma das celas. Antes de fugir, os ainda roubaram armas e munições da unidade.
O agente agredido foi atendido e passa bem. Os fugitivos roubaram armamentos e munições da cadeia, como pistolas ponto 40 e espingardas calibre 12. Depois da fuga, foram deslocadas de Cuiabá 3 equipes de agentes penitenciários para dar apoio na unidade prisional de Poconé e auxiliar na recaptura dos criminosos.