Na tarde de ontem (29), diversos servidores do estado de Mato Grosso participaram de uma Assembleia Unificada convocada pelo Fórum Sindical.
No ato servidores das categorias representadas, inclusive dos servidores penitenciários recusaram a proposta apresentada pelo governador Pedro Taques (PSDB) de parcelamento da Revisão Geral Anual (RGA) referente ao período de 2016, que teria que ser pago no salário de maio deste ano.
O movimento sindical foi realizado na Praça das Bandeiras onde os representantes sindicais realizaram a votação pelo estado de greve caso o governador Pedro Taques (PSDB) não apresente uma proposta que agrade os servidores.
Em assembleia extraordinária realizada horas antes do ato na praça em frente ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), a categoria penitenciária votou pelo estado de greve, deixando claro que não aceita a proposta apresentada pelo governador.
Após todas as categorias votarem, os sindicalistas propuseram uma caminhada até o Palácio Paiaguás onde o ato foi encerrado com o Hino Nacional. Durante o percurso os sindicalistas fizeram um apelo aos servidores que estavam em seus gabinetes, para que vivessem para o movimento.
Na assembleia unificada, ficou marcado o ato “Ocupa AL/MT” a ser realizado no próximo dia (07.06).
O Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), João Batista disse que a proposta feita pelo governo é vergonhosa e a forma como foi apresentada primeiramente à imprensa e depois aos servidores que são os maiores interessados foi pior do que a proposta. “A categoria penitenciária não vai aceitar essa proposta indecente sem antes lutar, e estaremos firmes no ato do dia 07 de junho, e assim como fizemos em Brasília-DF e ocupamos o Congresso nacional iremos ocupar a AL/MT, para cobrar os nossos direitos, pois somos nós servidores que bancamos todos os luxos e mordomais dos deputados que ali estão”, frisou Batista.
“Ainda na assembleia ficou acertado que a categoria acompanharia as decisões do Fórum Sindical e como ficou deliberada uma paralisação de 24 horas e a ocupação da AL/MT, a categoria que nunca foge a luta irá parar e ocupar a instituição”, conclui Batista.
A Proposta
Na ultima sexta-feira (26), o governador tucano anunciou por meio da imprensa, sem comunicar aos servidores que dividiria o reajuste em três parcelas, que devem começar a ser pagas somente no próximo ano.
Segundo a proposta apresentada, o Reajuste Geral Anual (RGA) será dividido em duas parcelas de 2,15% e em uma de 2,14%. O primeiro pagamento ocorreria em janeiro de 2018, o segundo em abril e o último em setembro do próximo ano.
O RGA de 2016 foi calculada em 6,58%, conforme o Índice Nacional de Pesquisa ao Consumidor (INPC). Segundo Taques, os 0,14% que não foram incluídos no parcelamento são referentes a juros compostos e devem ser calculados somente no período em que for paga a última parcela, para que o valor seja acrescido aos 2,14%.
Taques ainda apresentou uma estimativa para o RGA referente ao ano de 2017, que deve ser paga em 2018. Segundo ele, o valor deve ser próximo a 4,19% e também deve ser parcelado em duas prestações. Conforme a proposta de Taques, o pagamento seria de 2% em dezembro do próximo ano e 2,14% em março de 2019.
A proposta deve ser encaminhada ao Legislativo Estadual e o presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (PSB), já adiantou que a proposta deve ser aceita na Casa de Leis, pois os 19 parlamentares aliados ao governador manifestaram apoio ao parcelamento do RGA.
Ao saber da proposta pela imprensa, o Fórum Sindical encaminhou, no sábado (27), ofício ao Governo do Estado, no qual afirmou que não aceitará a proposta apresentada por Pedro Taques, pois os trabalhadores alegam que a medida pode trazer prejuízo para a classe.
A categoria exige que o Estado repasse integralmente o valor de 3,92%, em junho, referente ao pagamento residual do RGA concedido no ano passado, com base em 2015. Os servidores também pedem pagamento integral da revisão geral referente ao ano passado, “dentro do Exercício Fiscal de 2017, conforme previsão legal”.