A Fenaspen esteve na CCJ para acompanhar a tramitação do PL 6193/ 2016 de autoria do deputado Cabo Sabino, que trata da anistia dos agentes Penitenciários do Ceará no último movimento de greve .
Ao verificarmos que ainda não havia designação do relator para matéria, buscamos um deputado que tenha a proximidade com a federação e que defenda os interesses da categoria, desta forma convidamos o deputado Capitão Augusto que é um admirador dos servidores penitenciários para assumir a relatoria, firmando o compromisso de anistiar e assegurar o direito de greve .
Cabe frisar que neste projeto de anistia outros estados poderão incluir agentes que sofrem processos administrativos e criminais , os sindicatos filiados à FENASPEN já estão fazendo o levantamento pra apresentar todos os servidores que foram injustiçados.
Para diretora Vilma Batista é fundamental que o direito de greve seja garantido pois é um dos mecanismos que os trabalhadores exercem pra obter suas conquistas.
Fábio Jabá diretor da Fenaspen lembra que agentes penitenciários de São Paulo estão respondendo por praticarem o direito de greve vai fazer o levantamento para incluí-los neste projeto .