No final da tarde de ontem (28) o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), João Batista juntamente com diretores da subsede de Rondonópolis-MT e o vereador Thiago silva (PMDB) participaram de uma reunião com o Deputado Federal, Carlos Bezerra (PMDB) em busca de apoio para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal seja aprovada.
A luta é pela aprovação da emenda que inclui o sistema penitenciário brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo-o como Instituição inerente à Segurança Pública.
A criação da Polícia Penal servirá para legitimar, constitucionalmente, o trabalho dos servidores penitenciários de todo o País.
Durante a reunião os representantes do sistema penitenciário pediram ao deputado a possibilidade de uma agenda com o Presidente da República Michel Temer, para conversar com Temer sobre a PEC que cria Polícia Penal tendo em vista que o deputado tem uma relação estreita com o governista.
O deputado fez o compromisso de tentar agendar uma data com o presidente no inicio de janeiro/2017, pois devido ao cenário político no congresso nesse final de ano será praticamente impossível.
A reunião com o deputado foi agendada pela diretoria da subsede de Rondonópolis em conjunto com a diretora parlamentar do SINDSPEN e Secretaria Geral da FENASPEN, Jacira Maria que não participou devido a uma convocação da federação para estar participando de uma reunião em Brasilia-DF.
Batista disse que foi um encontro proveitoso, fomos muito bem recebidos e firmamos parceria, onde o deputado lembrou que já atendeu a categoria outras vezes para tratar da PEC 308 e o que tem atrapalhado o trabalho é a indefinição política que o congresso federal vive hoje.
Para muitos sindicalistas a aprovação da emenda é um sonho, porque muda quase tudo. Querem uma Categoria forte, respeitada, treinada, equipada, estruturada e acima de tudo valorizada. Se aprovada, tudo na esfera penal será responsabilidade da “Polícia Penal”. “Como nas demais polícias, poderemos contar com policiais penais de Segurança internas e externas, escoltas, peritos, legistas, escrivães, assistentes sociais, psicólogos, etc. Enfim: são novas especializações necessárias à execução penal do mesmo modo que outras áreas que fazem parte do ciclo, Segurança Pública”, disse o presidente do Sindspen-MT, João Batista.
Ana Paula Barros
Assessoria de Imprensa-SINDSPEN/MT