Com um grande numero de servidores em Assembléia Geral Extraordinária da categoria penitenciaria, realizada em frente à Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso (PCE), servidores decidiram parar por cinco dias a partir da próxima segunda-feira (21).
A Decisão foi tomada, por unanimidade na tarde desta quinta-feira (17), onde os servidores presentes decidiram por essa alternativa diante da falta de compromisso por parte do Governo do Estado com a categoria.
Com a palavra o Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), João Batista fez uma explanação profunda sobre os motivos que levaram a assembléia entre eles a questão do concurso publico que já está fazendo aniversário e nada de ser desenrolado, ficando só em promessas e a jornada voluntária que iria suprir momentaneamente a questão de efetivo, porém o valor proposto pelo governo não é satisfatório e em desacordo com a lei entre outros informes. Ainda em sua fala batista parabenizou a presença dos servidores do interior do estado presentes como: Rondonópolis, Sorriso, Tangara da Serra, Cáceres, Juina, Nobres, Santo Antonio do Leverger, Barra do Bugre, Água Boa e demais cidades presentes. “Parabéns aos servidores do interior sempre presente, que bem somar junto com a gente nessa luta”, disse.
“na mídia o governo tem falado que os projetos estão andando, concordo, em círculos, mas está andando. O processo é lento e precisamos da união de todos para dar celeridade. O sindicato tem feito a sua parte, tem cobrado, convocando os servidores para as mobilizações. Estamos constantemente em contato com os gestores, Mobilizar a categoria para o enfretamento e manter os servidores motivados”, frisou Batista.
Após a explanação do presidente foi aberta a fala para os servidores onde foram feitos alguns encaminhamentos inclusive a greve de cinco dias por tempo indeterminado e determinado e após intenso debate, foi aberta a votação onde os servidores decidiram pela greve por tempo determinado nesse momento de segunda a sexta-feira da próxima semana e a realização de uma nova assembléia para o inicio de dezembro para avaliar o andamento da pauta apresentada, principalmente a questão da jornada voluntária e concurso público. Caso não aja nenhum avanço, a categoria poderá estar votando por greve em período indeterminado no mês de dezembro
A servidora Josilene Muniz , disse que o intuito dessa paralisação de cinco dias é atingir realmente a pauta do judiciário e o atendimento dos advogados, dessa forma alcançar duas importantes instituições que conhecem a realidade das penitenciárias das cadeias públicas e do sistema penitenciário em si e fazer com que eles ajudem a pressionar o governo, porque nossas condições são precárias. “Não é questão de salário e sim de segurança tanto para os servidores como para a unidade, recluso e comunidade”, concluiu a Josilene.
Conforme o presidente, durante o período da greve, serão suspensas todas as visitas a familiares e advogados a detentos, bem como os agentes deixarão de atuar na remoção de presos, inclusive para audiências judiciais, sendo garantidos Alimentação, saúde, alvará de soltura e audiência da vara de execução penal e tornozeleira eletrônica.
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Em sua fala Batista disse que as reivindicações apenas buscam trazer mais seguranças para as unidades. Isto porque a falta de efetivo faz com que em algumas unidades do interio , apenas dois agentes fiquem responsáveis por até 150 presos e que o Governo que vem adiando a realização de concurso desde dezembro de 2015, conforme compromisso firmado com a categoria.
Ao final da assembléia o assessor Jurídico do SINDSPEN-MT Carlos Frederick, explanou sobre os pacotes de maldades contra os servidores públicos entre elas a lei que valida o corte de pontos de servidores em greve e disse aos servidores presentes para não recuarem e não se deixem intimidar diante da possibilidade de corte de ponto, isso deve ser o ultimo a se pensar em uma luta por melhorias da categoria. “O setor jurídico existe justamente para resguardar os direitos dos trabalhadores, estamos aqui para lutar juntos com cada um de vocês”, frisou.
Na página oficial do Governo de Mato Grosso, foi publicado na tarde de hoje (17) enquanto a assembléia estava sendo realizada uma nota onde gestores das secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), Planejamento (Seplan-MT) e Fazenda (Sefaz-MT), asseguram recursos para a realização de concurso público para o provimento de cargos do Sistema Penitenciário, com publicação do edital nos próximos dias.
“vamos esperar para ver se esse edital vai sair mesmo, de toda forma a categoria segue paralisada a partir de segunda-feira (21). Esta é será uma das últimas cartadas para tentar dar fôlego ao sistema penitenciário. é só falar em greve que eles começam a movimentar na tentativa de desqualificar qualquer movimento em defesa dos direitos dos trabalhadores”, concluiu Batista.
Ana Paula Barros
Assessoria de Imprensa- SINDSPEN-MT