SINDSPEN-MT alerta aos servidores penitenciários sobre a portaria de Nº 007/2016 que trata sobre o Procedimento Padrão nas Unidades Prisionais.

postado em: Notícias | 0

Devido aos últimos acontecimentos na Penitenciária do Capão Grande em Várzea-Grande (MT), onde um suspeito de ligação com Estado Islâmico, preso em julho deste ano, Valdir Pereira da Rocha foi espancado por vários presos de uma cela o que ocasionou a morte do detento.

 

Conforme informações as Agressões aconteceram um dia depois de o preso ter sido removido do Presídio Federal de Campo Grande (MS) para Mato Grosso.

 

O delegado Marcelo Jardim, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse que já instaurou inquérito para apura o homicídio e as providências preliminares já foram adotadas.

 

O Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), João Batista alerta aos servidores para que fiquem atentos quanto a Portaria Nº 007/2016.

Conforme ainda Batista a referida portaria dispõe sobre a normatização dos procedimentos nas Unidades Prisionais acerca da imediata comunicação á família do preso, ao Juiz Corregedor dos Presídios, Conselho da Comunidade da Execução Penal das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, em ocorrências de mortes, desaparecimento, doenças ou ferimento grave em pessoas sob custódia, bem como também qualquer sinal ou alegação de tortura ou tratamento ou punição desumanos, ou degradantes, ocorrido dentro das Unidades Penitenciárias das referidas Comarcas e

demais providencias.

 

A Portaria completa está disponível no site do SINDSPEN-MT no link: https://www.sindspenmt.com.br/publicacoes/

 

Ana Paula Barros

 

Assessoria de Imprensa- SINDSPEN/MT

 

Portaria 007