A equipe econômica do governo federal estuda implantar um super Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para retirar da folha de pessoal cerca de 50% dos servidores públicos de todo o país. Informação é de um assessor parlamentar do Senado aliado do presidente Michel Temer em Brasília. Medida atingiria União, estados e municípios. Temer teria designado os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil) para articular o projeto.
Segundo matéria vinculada no jornal O Globo do último dia 08.10, Estado do Rio de Janeiro (RJ), sai na frente e já acena cortar metade de suas secretarias e afastar milhares de servidores através de programa desse tipo. O Pacote de demissão deve ser anunciado até o dia 20 deste mês e o Estado busca fontes de recursos para pagar indenizações aos servidores que aderirem ao plano.
Ao site, o assessor do governo disse que Previdências estaduais e municipais estão no ‘buraco’ e há problemas de norte a sul de mais atrasos de salários do funcionalismo. Até o 13º está ameaçado. ‘É preciso reduzir o gigantismo estatal e conferir mais eficiência ao setor. Áreas cruciais como saúde e educação deverão ser menos atingidas. Parte dos recursos para indenizações viriam dos efeitos da contenção de gastos oriundos da PEC 241.
Para o governo Temer, situação do Rio tende a se espalhar por todo o Brasil. “Não é possível equilibrar as contas públicas de estados e municípios com tantos gastos com pessoal”, argumenta um técnico da Fazenda.
Técnicos da Fazenda dizem que áreas cruciais como saúde e educação deverão ser menos atingidas, caso a ideia vigore. “Efeito da contenção de gastos a ser oriundo pela edição da PEC 241 asseguraria parte dos recursos a serem aplicados nas indenizações desse super PDV nacional”, teria dito o próprio presidente Temer a seus ministros.
No ponto de vista do Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT) essa é mais uma jogada do Governo Federal no sentido de precarizar as garantias de trabalho que hoje existem aos servidores. “O objetivo claro do governo é acabar com a quantidade de servidores estabilizados, passando a maior parte do serviço publico para empresas terceirizadas”, disse Batista.
Ana Paula Barros
Assessoria de Imprensa-SINDSPEN/MT