
STF vai decidir sobre integralidade e paridade na aposentadoria de Policiais Penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral (Tema 1.469) e vai decidir se Policiais Penais que ingressaram no serviço público antes da Reforma da Previdência de 2003 (EC 41/2003) têm direito

Nota de Pesar
É com pesar que informamos o falecimento da Sra. Eliza Evangelista Coutinho, mãe da estimada policial penal Silvana Coutinho, lotada no município de Cáceres. Neste momento de dor deixamos o nosso carinho

SINDSPPEN participa do XII CONASPPEN para definir diretrizes da Polícia Penal
A diretoria executiva do SINDSPPEN está em Natal, no Rio Grande do Norte, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, participando das atividades do XII Congresso Nacional Extraordinário da FENASPPEN (CONASPPEN).

Justiça do Trabalho determina fiscalização das condições de repouso dos Policiais Penais no Hospital Metropolitano de Várzea Grande
A 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande expediu mandado de constatação para avaliar as condições físicas e materiais oferecidas aos policiais penais em plantão no Hospital Metropolitano de Várzea Grande. A determinação

STF veda contratação temporária de policiais penais sem concurso público no Acre
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte de uma lei do Acre que permitia a contratação temporária, sem concurso público, de policiais penais estaduais. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de

SINDSPPEN-MT firma parceria com MPMT para lançamento de projeto voltado à saúde mental dos servidores do sistema penitenciário
O SINDSPPEN-MT convida toda a categoria a participar do lançamento e das ações do Projeto Lótus: Promovendo Saúde Mental e Bem-Estar. A iniciativa é realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato

Polícia Penal intercepta drone na Mata Grande; segundo em menos de três dias
Uma ação rápida da Polícia Penal de Mato Grosso barrou mais uma tentativa de inserção de materiais proibidos na Penitenciária Major PM Eldo de Sá Correia, a Mata Grande, em Rondonópolis. Na noite

Salário da Polícia Penal em 2026: valores por estado
O salário da Polícia Penal em 2026 varia conforme o estado, a classe, o nível da carreira e as verbas previstas em cada legislação local. Em tabelas oficiais consultadas pelo VagaPública, o