Esta é uma semana decisiva para o futuro da nossa categoria em todo o país. A Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais (FENASPPEN) convocou todos os presidentes de sindicatos filiados e seus diretores para uma mobilização nacional em Brasília, entre os dias 23 e 27 de fevereiro. O objetivo é garantir avanços na agenda institucional, consolidando a Polícia Penal no cenário jurídico e estratégico da segurança pública nacional.
A Diretoria Executiva do SINDSPPEN-MT, representada por seu presidente Lucivaldo Vieira de Sousa, está nesta missão institucional na capital federal, atuando nesta frente com dupla responsabilidade: como presidente do sindicato e como Secretário-Geral da Federação Nacional, garantindo que a voz dos policiais penais de Mato Grosso esteja presente no centro das decisões legislativas. Durante toda a semana, ele manterá a gestão do sindicato plenamente operacional, seguindo em atendimento institucional em regime de home office mesmo à distância.
Presencialmente, na sede do sindicato, a vice-presidente Luciana Demaman está à frente do atendimento às demandas da categoria, garantindo a continuidade de todos os serviços e o suporte aos sindicalizados.
O foco desta mobilização, convocada pela FENASPPEN, está concentrado em eixos que definem a valorização profissional:
- Votação da PEC nº 18/2025: Articulação direta na Câmara dos Deputados para assegurar a inserção definitiva da Polícia Penal no Art. 144-A como órgão integrante do SUSP.
- Atribuições Inegociáveis: Defesa do Art. 144-B, reafirmando que custódia, disciplina e correição são atividades exclusivas e indelegáveis do Estado.
- Protagonismo Político: Reuniões com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e audiências no Ministério da Justiça sobre a regulamentação da Lei Orgânica Nacional.
O cenário atual exige unidade e compromisso máximo. A presença do SINDSPPEN-MT no centro do poder em Brasília é a certeza de que não aceitaremos retrocessos, lutando pela valorização real e pelo reconhecimento funcional de cada policial penal.