O Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen- MT) vem a público esclarecer sobre a alteração do adicional de Insalubridade publicada no Diário Oficial na manhã de segunda-feira (23) onde exclui da portaria N: 090/2014 e substitui pela portaria N: 212/2019/Gab/Sesp.
A portaria anterior trabalhava com a distribuição dos valores de acordo com o grau de insalubridade aferido na lotação, sendo os graus, I, II e III. Já a atual tem gerado dúvidas aos servidores em relação a sua aplicação, por meio de percentagem.
Pertinente informar que o Sindspen imediatamente encaminhou um oficio para Coordenadoria de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) solicitando uma nota técnica, para que oriente e esclareça os servidores quanto à aplicação e vigência a que ela será executada na atual portaria.
O Sindicato solicita aos servidores penitenciários que a aguardem o retorno dessa nota técnica para que tenhamos certeza de que ela seja um beneficio e não um prejuízo ao direito do servidor.
O sindspen informa ainda que, devido à mudança de secretaria onde a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap) da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) foi incorporada à Sesp. A diretoria do Sindspen tem cobrado que o secretário de segurança pública, Alexandre Bustamante olhe com sensibilidade o adicional de insalubridade, pois desde que foi implantado em 2014 nunca sofreu alteração nos valores.