Ana Paula Barros
Assessoria de Imprensa-SINDSPEN/MT
Foi realizado ontem (05.09) na sede da Diretoria de Ensino Penitenciário, o primeiro encontro da Comissão que vai tratar sobre o processo da Regulamentação da Diretoria de Ensino Penitenciário.
Fazem parte dessa comissão as servidoras, Lucimar Pereira Poleto – Presidente da Comissão. Diretora de Ensino Penitenciário, Natalie Siqueira Teixeira Sant’Anna – Profissional de Nível Superior, – Jacira Maria da Costa Silva – Agente Penitenciária (representante do SINDSPEN) e Nelma Zambonini Farias Candido Pereira -Assistente Administrativo (representante da SAAP).
Durante esse primeiro encontro foi distribuído entre as representantes alguns itens para atender a portaria, usando como parâmetro a Escola Penitenciária Nacional, para serem analisados entre si e serem tratados após esse estudo em conjunto, com a finalidade de dar celeridade no processo desta tão importante lei que irá trazer grandes benefícios aos servidores..
A portaria foi publicada no dia 29 de agosto de 2016, no Diário Oficial Nº 79/2016/GAB/SEJUDH.
Considerando a urgência em regulamentar a Diretoria de Ensino Penitenciário por meio de Lei já que atualmente a Diretoria de Ensino Penitenciário do Estado de Mato Grosso funciona através do Decreto 626/2011 é foi instituída essa comissão, Considerando a importância da participação de servidores que representem os múltiplos perfis da secretaria, de forma a garantir o interesse de todos e ainda Considerando que a Escola Penitenciária tem por finalidade e atribuição a formação e qualificação do servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso.
Para a diretora do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), Jacira Maria, essa regulamentação é de suma importância, pois o objetivo é capacitar os servidores penitenciários e futuramente se tornar uma escola que tenha graduação é pós-graduação direcionada a cada perfil. “A Escola Penitenciária tem por finalidade formar e qualificar o servidor e com a regulamentação poderemos buscar alternativas além da que já temos maiores e mais qualificadas dentro da função de cada servidor, isso será um grande avanço para a nossa classe”, avaliou a Jacira.