Ana Paula Barros
Assessoria de Imprensa/Sindspen-MT
Diante de especulações sobre possível reavaliação quanto à realização do concurso do Sistema Penitenciário de MT, previsto para ser aberto em outubro conforme confirmou a Secretaria de Gestão, por meio do secretário, Júlio Modesto, o presidente do Sindicato dos servidores penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), João Batista, disse que o concurso está confirmado.
As especulações se deram devido ao decreto Nº 675, de 30 de agosto de 2016, que Estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências, publicado no Diário oficial, onde em um trecho fala: autorizações para concursos públicos, devendo ser reavaliadas todas as autorizações de concursos que ainda não se encontrem em andamento na data de publicação deste decreto, por iniciativa conjunta da SEGES e da SEFAZ, ouvido o COGEP, já no paragrafo seguinte fala: As disposições contidas neste artigo não se aplicam aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança pública e educação e demais serviços voltados diretamente para o atendimento à população, condicionando-se, entretanto, a prática de tais atos à existência de disponibilidade orçamentária e à manifestação prévia da SEPLAN e da SEFAZ.
Batista informou que após leitura do decreto e contato com o secretario, ficou confirmado que o concurso da categoria está fora dessas proibições. “Inclusive na semana passada em reunião já foi selecionado qual será a banca e que provavelmente na próxima semana estará sendo publicado no Diário Oficial o extrato de contratação dessa banca que irá realizar o nosso concurso”, frisou ele.