Ana Paula Barros
Assessoria de Imprensa/Sindspen-MT
Na tarde de ontem (17.08) os representantes do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso Joao Batista e Ademir da Mata participaram de uma reunião com o Secretário Adjunto de Administração da Secretaria de Estado de Gestão (Seges), Ruy Fonseca e o secretário-adjunto de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Fernando Lopes entre outros, que teve como pauta principal a realização do concurso publico da categoria.
Conforme foi explanado pelos representantes, a comissão que irá organizar o concurso já esta na fase de definição da banca. “O prazo para definição da banca será na próxima semana, mas este é um procedimento interno. Com a publicação do edital é que iremos saber qual empresa foi escolhida , que deverá acontecer até o final de outubro. Estamos trabalhando para isso”, explicou a secretária adjunta de Administração Sistêmica da Sejudh, Cleitiane Laura Dias.
Conforme informou a equipe técnica das secretarias, O edital do concurso público para cadastro de reserva de 714 cargos de agente penitenciário e 68 de profissionais de nível superior do Sistema Penitenciário de Mato Grosso deverá ser lançado até o final do mês de outubro.
Além da pauta principal, os sindicalistas também levaram para a mesa outras reivindicações da categoria como: Inclusão de jornada extra voluntária de trabalho, aquisição de uniformes, reajuste do adicional de insalubridade, aquisição de scanner corporal, aquisição de novas viaturas e de coletes balísticos.
Todas as pautas apresentadas pela diretoria foram analisadas e explicadas a que pé está pelos representantes das secretarias, com datas e prazos estabelecidos para execução, queremos acreditar que será cumprido, trazendo assim melhores condições de trabalho para os servidores, disse Batista.
Segundo a superintendente de Gestão de Pessoas da Seges, Marionice Guibor que também participou da reunião que está cuidando das reivindicações quanto a jornada extra voluntária, reajuste de adicional de insalubridade e inclusão de mais dois níveis na tabela salarial, todos os procedimentos já estão encaminhados faltando apenas aprovação para implantação.
Na questão da aquisição de uniformes para os servidores, tanto do Sistema Penitenciário, Ruy Fonseca esclareceu que o processo para realização da licitação para Registro de Preços já foi aprovado pelo Condes e que vai custar 6.587,520,00 e que o próximo passo agora é a confecção do edital, parecer jurídico e publicação e que a data mais provável seja no dia 13 de setembro. Sobre a aquisição do scanner corporal, de acordo com ele, a licitação já foi realizada, mas das quatro empresas participantes, três foram desclassificadas por não apresentarem toda a documentação necessária. A quarta empresa já foi chamada e a documentação está em fase de análise jurídica. “Devido ao número de recursos e contra-recursos que tivemos neste processo licitatório, demoramos um pouco mais para a conclusão dele, mas agora, caso não seja considerado fracassado, o próximo passo é a adjudicação, homologação e publicação da ata em meados de outubro”, afirmou o adjunto de Administração da Seges. Sobre a aquisição dos coletes balísticos, Fernando Lopes, esclareceu que a Sejudh está aguardando a autorização do Exército Brasileiro para poder realizar a compra e que isso deve acontecer até o final do mês.
O adjunto de Administração Penitenciária também afirmou que o contrato com a empresa para a locação de 15 novos veículos para as regionais do Sistema Penitenciário será assinado nos próximos dias pelo secretário da Sejudh, Márcio Dorileo. “Assinando o contrato iremos acionar a empresa para que ela faça a entrega dos veículos no menor prazo possível, pois sabemos das necessidades das nossas regionais”, afirmou.
Diante do exposto O presidente do SINDSPEN-MT, disse que pela primeira vez foi apresentado cada processo e o seu andamento e também os prazos para execução. “Foram abertos os processos, foi apresentado em que pé que anda cada um deles e foram apresentados prazos para execução. Agora nossa expectativa é aguardar que realmente esses prazos sejam cumpridos”, concluiu. Batista ainda disse que uma nova assembleia esta agendada para inicio de setembro para decidir as novas mobilizações, e que tudo depende do comprimento dos prazos apresentados.