O Secretário Geral, Ademir da Mata e a Diretora Parlamentar, Jacira Maria, do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN/MT) participaram, juntamente com outros 17 (dezessete) Sindicatos do País, do V Congresso da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN), que aconteceu em Salvador/BA, nos dias 29, 30 de junho e 1º de julho.
Dos 18 (dezoito) Sindicatos que marcaram presença (RS, MT, MS, RO, AP, MA, PI, CE, RN, PE, AL, BA, GO, MG, RJ, SP, SE e ES), o Espírito Santo, Sergipe e Roraima tiveram suas filiações apresentadas, aceitas pelos 54 congressistas e homologadas durante o evento.
O Secretário Geral e a Diretora Parlamentar do SINDSPEN/MT participaram ativamente representando a Categoria Penitenciária/MT no Congresso, que foi convocado para deliberar sobre a reforma estatutária da entidade, criação de novas diretorias e eleição das diretorias criadas.
Na abertura, o Secretário Geral, Ademir da Mata, foi convidado a falar sobre a luta do Sindicato no Estado e ele discorreu sobre a greve estadual dos Servidores Públicos Civis/MT, em busca da aprovação do RGA, que custou a ausência no Congresso do Presidente João Batista, e as dificuldades enfrentadas com a instabilidade nacional, em que os governadores tiram proveito para extinguir direitos dos servidores.
“É importante levar o Estado para âmbito nacional, por meio de ideais já realizados e outros almejados, mas ambos inspirados na nossa realidade. Eles podem ganhar peso, força e ser encampados pela Categoria Nacional, de modo a trazer conquistas para os Servidores Penitenciários/MT”, defendeu Ademir.
Palestras
No primeiro dia do evento, o advogado Bruno Reis Figueiredo ministrou palestra sobre a “Privatização no serviço”, assunto que ronda o sistema prisional nos diversos Estados da federação. Figueiredo é autor de vários livros sobre o tema.
Também nesse dia o advogado Rodrigo Camargo Barbosa ministrou palestra sobre “Direitos no Serviço Público”. Ambos fazem parte do escritório que presta serviço à Fenaspen.
Visita
Seguindo o circuito de palestras, no segundo dia, o advogado Márcio Carvalho falou sobre a importância da “Oratória para lideranças” e abordou várias nuances vivenciadas no dia a dia de uma entidade sindical.
À noite, os congressistas visitaram um acampamento coordenado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários da Bahia (SINSPEB). O acampamento fica em frente à sede da Assembleia Legislativa da Bahia e congrega concursados que ainda não tomaram posse.
Insalubridade
No início do terceiro dia, houve a visita ao Complexo Penitenciário de Salvador, conhecido como Mata Escura. Lá os congressistas puderam observar unidades prisionais com sérios problemas estruturais e Agentes Penitenciários trabalhando em local totalmente insalubre.
A Secretária Geral da Fenaspen, Jacira Maria da Costa, que é Diretora Parlamentar no SINDSPEN/MT há 12 anos, se sentiu voltando no tempo, na época em que entrara no sistema penitenciário mato grossense, com unidades antigas e/ou adaptadas de delegacias, com várias deficiências estruturais, realidade que mudou muito nos últimos 06 (seis) anos no Estado.
Ela frisou que conhece várias unidades no País, mas até então não havia conhecido uma como o Presídio Lemos de Brito, que possui uma estrutura circular, como um estádio de futebol, tanto que é conhecido como Maracanã, onde abrigou presos políticos que ficaram famosos por lutarem contra a ditadura.
À tarde, foi à vez do diretor de Atividades Parlamentares da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Paulo Ribeiro, ministrar palestra sobre a “Conjuntura da Política Nacional e Internacional”.
Para finalizar o dia, a direção da Fenaspen reunião os congressistas para definir as metas para o segundo semestre, tendo como ponto principal as caravanas que serão conduzidas à Brasília para intensificar a luta pela PEC 308, que cria a Polícia Penal; foram também definidas, a propositura pelo escritório de advogados das ações de Aposentadoria Especial, Insalubridade, Periculosidade, dentre outros; e estratégias para combate ao PLP 257, que elimina direito dos servidores; ao PLS 513, que privatiza o Sistema Prisional e em especial ações enérgicas em relação ao projeto que destina os recursos do Fundo Penitenciário (FUNPEN) para a Polícia Militar.
Luta
A FENASPEN, é a única Federação do País voltada a representar os Agentes/ Inspetores Penitenciários dos Estados e tem uma história de luta na defesa dos interesses da Categoria nacional. Inclusive, ela foi responsável pelo encaminhamento de vários projetos ao Congresso Nacional, como a PEC 308 e o Porte de Arma, fora de serviço.
O V Congresso da FENASPEN foi mais um dos muitos encontros que o SINDSPEN/MT participou, principalmente agora que teve elegido mais um diretor do Sindicato, Ademir da Mata, como 3º Secretário da FENANSPEN, para assumir novas missões em prol da Categoria, estadual e nacional.
“Eventos como esse servem como aprendizado e fortalecem a consciência de luta, na medida em que, ao entrar em contato e trocar experiências com Agentes/ Inspetores Penitenciários de 18 (dezoito) Estados representantes de suas categorias, a bagagem cultural e sindical se fortalecem”, enfatiza Ademir.