RELATÓRIO DE TRABALHO EM BRASÍLIA: 1º á 04/09/15
1 – Estatização de serviços terceirizados, nos Estados que têm essa prática nefasta;
2 – Escala de Trabalho 24x96h;
3 – Adicionais de Insalubridade e/ou periculosidade;
4 – Aposentadoria Especial.
O ponto alto dos trabalhos foi à reunião do Diretor da FENASPEN Francisco Rodrigues (Chiquinho/RJ) e o Presidente do SINDASP/SP Daniel Grandolfo, mediada pelo Deputado Federal Paulinho da Força, com o Presidente Eduardo Cunha, que lembrou ter solicitado como tarefa a Federação o convencimento e assinatura dos Líderes de Bancada da Casa Legislativa, sendo complementado pelo Presidente Grandolfo que o informou ter colhido Moções de Apoio à aprovação da PEC 308, das Câmaras de Vereadores e Assembleia Legislativa de diversos Municípios e Estados, ao tempo em que recebeu anuência por esses serviços, que darão mais credibilidade aos Deputados sobre essa finalidade.
Paralelo ao trabalho de coleta de assinatura, a FENASPEN solicitou á Câmara Federal uma audiência pra tratar sobre “Terceirização de Serviços no Sistema Penitenciário: Benefícios e Malefícios”, que deverá ocorrer entre os dias 20 ou 21/10/15 (terça ou quarta feira), onde os Estados deverão levar caravana pra participar desse evento, onde se espera estarem bons debatedores, onde o resultado culminará com uma Carta de Princípios aos Governantes e Presidentes de Assembleias Legislativas.
Esse evento contará, uma vez mais, com a participação dos Guerreiros de MT e pra isso solicitamos que:
– Aquele que pretende participar já organizar sua folga para um dos dias citados, da provável data a se realizar;
– Contamos com os Companheiros do interior, mas, infelizmente, o sindicato não se responsabilizará pelo deslocamento até a capital, onde a saída será do SINDSPEN/MT;
– Quanto ao ônibus, este será muito confortável pra repouso e deslocamento dos participantes;
– Quanto às refeições, as mesmas ocorrerão por conta do sindicato: Desjejum, Almoço e Janta;
– Não haverá estadia, a finalidade é participar do evento e retornar no seu término.
Mediante prazo estabelecido, informamos aos Companheiros interessados já reservar sua vaga com: Jacira Maria ((65) 8462-9071) ou Maria Elena ((65) 9292-2530). Este momento é ímpar, onde os anseios da Categoria serão debatidos e boas propostas sairão pra ser implementadas nos Estados, por aqueles que ainda têm sonhos e não perderam a esperança de dias melhores pro Sistema Penitenciário Brasileiro.
Contamos com nossos bravos Irmãos, pra participar nesse glorioso evento, lembrando que MT sempre esteve presente na luta e se prepara pra mais essa, Avante Guerreiros!
Jacira Maria
Diretora do SINDSPEN/MT
Diretora da FENASPEN