Imprensa
Sexta-feira, 05 de Julho de 2019, 10h:37

Instrução Normativa

Sindspen/MT divulga Instrução Normativa para o protesto de 72 horas

Diretoria Sindspen-MT
Assessoria de Imprensa Sindspen/MT
imprensasindspenmt@gmail.com

Assessoria Sindspen-MT

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Instrução Normativa

O Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen/MT) informa as condições essenciais que serão mantidas durante o protesto de 72 horas da categoria, que vai acontecer de 06 a 08 de julho na unidades prisionais de Mato Grosso.

DISPÕE SOBRE Á SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS EXECUTADOS PELOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO NAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS.

I – PROCEDIMENTOS GERAIS

CONSIDERANDO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03/07/2019, QUARTA-FEIRA, APROVANDO MANIFESTAÇÃO DEMOCRÁTICA DE LUTO PELO PRAZO DE 72 HORAS, A INICIAR APARTIR DAS 00:01H DO DIA 06/07/2019, SÁBADO ATÉ AS 00:00H DO DIA 08/07/2019, SEGUNDA-FEIRA.

- NÃO HAVERÁ atendimento aos advogados;

- NÃO HAVERÁ atendimento aos Oficiais de Justiça, salvo Alvará e Mandado de Prisão de réu preso;

- NÃO HAVERÁ visita;

- NÃO HAVERÁ asspenais (Educacionais, Laborativas e Religiosas);

- NÃO HAVERÁ atendimento a Pauta da Justiça; - NÃO HAVERÁ atendimento a saúde, exceto urgência e emergência, como hemodiálise e outras avaliadas pelo médico ou equipe de saúde ou que tenha atendimento contínuo;

- NÃO HAVERÁ recebimento de presos.

- NÃO HAVERÁ saída de preso, para trabalho externo;

FUNCIONA DURANTE A SUSPENSÃO

- Alvará de Soltura;

- Entrega de Alimentação;

- Entrega de Medicamento de uso contínuo;

- Ronda, guarita e vigilância;

- Audiência admonitória e Júri Popular;

- Recebimento de presos de outros Estados.

II - INFORMAÇÕES ADICIONAIS  

a)        na Carceragem do Fórum (Cuiabá e Várzea Grande):

- Não receber o/a preso (a) advindo (a) das unidades penitenciárias;

- Será mantido somente as Audiências Admonitórias;

- Será mantido as Audiências de Custódia;

-A Gerencia De Custódia receberá somente os presos advindos das delegacias de Cuiabá e VG ,e em caso do custodiado permanecer preso ,não será conduzido as unidades penitenciarias , pernoitando  na carceragem do Fórum, até o termino do protesto.

B) Quanto a Audiência de Custódia nos demais Municípios:

- Não receber o/a preso (a) advindo (a) das delegacias ou escoltadas pela Polícia Militar para Audiência de Custódia;

- Serão mantidas somente as Audiências Admonitórias.

c)   Quanto à proporção para Escolta do (a) preso (a) até o Fórum ou para participar de Júri Popular ou outra saída emergencial deverá respeitar:

- toda e qualquer escolta que vier a ser feita, caso seja necessária e sendo externa, deverá atender a proporção de 02 (dois) agentes penitenciários para cada preso (nas unidades de pequeno porte);

- toda e qualquer escolta que vier a ser feita, caso seja necessária e sendo externa, deverá atender a proporção de 03 (três) agentes penitenciários para cada preso (nas unidades de médio);

- toda e qualquer escolta que vier a ser feita, caso seja necessária e sendo externa, deverá atender a proporção de 04 (quatro) agentes penitenciários para cada preso (nas unidades de grande porte);

d) as equipes de plantão NÃO DEVERÃO REALIZAR ESCOLTA, A NÃO SER EM CASO DE URGÊNCIA EXTREMA OU EMERGÊNCIA MÉDICA; e) em caso de dúvida, arbitrariedade ou abuso de poder, por parte do Gestor ou autoridade congênere, estes contatos devem ser acionados:

•(65) 3028-5630/99947-1450 (Dr. Carlos Frederick), Assessor Jurídico do SINDSPEN/MT;

•(65) 99626-6868 (Dr. Fábio), Assessor Jurídico do SINDSPEN/MT;

•(65) 98462-9071 (Jacira Maria), Presidente, em substituição, do SINDSPEN/MT;

•(65) 98462-9069 (Antônio Júlio)- Diretor Secretário do SINDSPEN/MT;

•Representante das Sub-sedes do SINDSPEN/MT:

- Jacilene (Polo Rondonópolis): (66) 99906-9257;

- Paulo César (Polo Água Boa): (66) 99253-5858;

- Pessoa (66)99614-5027 (Polo Sinop);

- Velozo (Polo Cáceres): (65) 99917-0311;

- Josue Santana Flores (66) 99624-6679/

Léo (66) 99967-8625(Polo Juína);

- Luana (Polo Pontes e Lacerda): (65) 99618-5794;

- Roberto (Polo Tangará da Serra): (65) 99997-8006;

- Silvio (Polo de Várzea Grande): (65) 99203-8839;

- Cláudia (Apoio em Barra do Garças): (66) 99677-7175

“Servidor só realize procedimento dentro da mais alta segurança e sempre com reforço!”

JACIRA MARIA DA COSTA SILVA

Presidente, em substituição, do SINDSPEN/MT

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