Cuiabá, 15 de Novembro de 2018
Sindspen-MT

Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso

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Segunda-Feira, 10 de Setembro de 2018, 10h:44

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Nota de Esclarecimento sobre denúncias de recuperandas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto

Por: Assessoria Sindspen - MT

A Diretoria do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen/MT) vem a público, por meio deste, esclarecer que as denúncias publicadas em veículos de comunicação da capital não procedem, uma vez que os procedimentos de segurança e disciplina aplicadas pelos agentes penitenciários da Penitenciária Ana Maria do Couto são balizados pelo Procedimento Operacional Padrão (POP), estabelecido pela Sejudh.  

Não há qualquer sinal de maus tratos, excesso de abuso ou quebra do direito por parte dos agentes, pois estes são mães e pais de família comprometidos com a segurança da unidade, bem como com as atribuições inerentes da profissão.

O descontentamento por parte de algumas reclusas é porque a direção da unidade retirou as visitas das quartas-feiras, para aumentar o calendário escolar, a fim de possibilitar uma maior remissão na pena e preparar as custodiadas para se reintegrar na sociedade. A direção da Penitenciária está respaldada para fazer essas alterações conforme preconiza a Lei 7210/84 LEP, que institui uma visita por semana.

No momento a unidade está passando por reformas internas das alas, que estavam insalubres, o intuito e proporcionar um ambiente melhor para as custodiadas cumprirem suas penas.

“A Direção da Penitenciária Ana Maria do Couto está fazendo um excelente trabalho, pois ao manter a segurança e disciplina eles tem base para implementar outras ações e com isso zelar pela integridade física das reclusas e de quem ali trabalha”, salientou o Presidente Interino do Sindspen/MT, Amaury Paixão.

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