Imprensa
Sexta-feira, 12 de Julho de 2019, 14h:53

Deputado apresenta pedido de cautela permanente de arma de fogo para agentes penitenciários

A proposição , foi um pedido de reforço do Sindspen-MT ao deputado e visa oferecer mais segurança ao agente, tendo em vista que muitos estão sendo ameaçados por facções criminosas.

Assessoria de Imprensa Sindspen/MT
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Assessoria Sindspen-MT

Visando alcançar e proporcionar mais segurança aos agentes penitenciários, por meio do deputado estadual João Batista (Pros), a presidente em substituição do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), Jacira Maria da Costa, solicitou ao parlamentar que o mesmo  reforça-se junto  ao Governo do Estado,  o pedido de cautela permanente, com intuito de trazer mais segurança aos profissionais.  

O deputado aceitou o pedido, já que é servidor penitenciário e conhece as demandas da categoria e fez a proposta por meio do projeto de lei (nº226/2019), criada pelo deputado e encaminhada para a Assembleia Legislativa. O pedido foi apresentado em março desse ano, porém é uma demanda que o sindicato vem lutando desde o ano de 2017. Na época o oficio feito pelo sindicato foi encaminhado ao ex-secretário de segurança pública Fausto José Freitas, onde a proposta era para  concessão de isenção de ICMS na aquisição de arma de fogo.  

Assessoria Sindspen-MT

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Reunião-AL/MT, deputado João Batista e Presidente do Sindspeb-MT, Jacira Maria da Costa. 

Na atual oportunidade está sendo solicitado pelo parlamentar que o executivo autorize e conceda a cautela permanente aos agentes que compõem o quadro efetivo do Estado de Mato Grosso, desde que disponível na Secretaria de Estado de Segurança Pública.  

“Apresentar uma melhoria no trabalho do sistema penitenciário, levar a segurança aos servidores no âmbito profissional e familiar e combater ataques criminosos no geral, é o principal motivo que nos levou a pleitear junto ao governo a concessão de isenção do ICMS para a compra de arma de fogo e a cautela permanente para os agentes penitenciários. Estamos desde 2017 buscando esse avanço e agora reforçamos via Assembleia Legislativa”, frisa a Presidente do Sindspen, Jacira Maria da Costa.     Como justificativa, o deputado aponta que a medida se torna necessária, tendo em vista já terem ocorrido ações coordenadas por organizações criminosas, com objetivo de confrontar as forças de segurança publica, colocando em risco a vida dos servidores penitenciários através de ataques com uso de arma de fogo a residências, prédios públicos.   “Nosso objetivo é que essa demanda seja aprovada e sancionada pelo governador Mauro Mendes, implantando assim o direito de um trabalho com eficiência e segurança aos servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso”, frisa Jacira.  

Anexado à matéria está à cópia da preposição do deputado e oficio enviado pelo sindicado à secretaria em 2017.    

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