Convocação para Assembleia Geral Ordinária

A Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN/MT), Jacira Maria da Costa, no uso de suas atribuições legais, elencadas no Art. 20, Inciso IV, do Estatuto Social da Entidade Social, convoca os membros: Profissional de Nível Superior Penitenciário, Agente Penitenciário (Policiais Penais), Assistente Penitenciário e Auxiliar Penitenciário, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na segunda-feira 21 de setembro, às 14h em primeira chamada, e às 14h30, em segunda e última chamada.

A assembleia será realizada no Salão de Eventos, da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso (ASSOF/MT)  localizada na Av. Dr. Hélio Ponce de Arruda, Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT.  As pautas abordadas serão:

I – Apresentação e Aprovação de Cronograma para realização de Assembleias Gerais Extraordinárias, presencial e virtual;

II – Informes sobre: Testagem Rápida,  Reforma Previdenciária e Proposta de Regulamentação da Polícia Penal;

III – Eleição de Comissão para Dissolução dos bens do SINDSPEN/MT;

IV – Impreterivelmente, as 16:00h, será realizado Culto Ecumênico em homenagem póstuma aos Guerreiros (as) vitimados (as) da Covid-19.

Considerando que o princípio da dignidade da pessoa humana bem como os valores sociais do trabalho e da livre Iniciativa constituem fundamentos da República Federativa do Brasil;

Atendendo o artigo 196 da Constituição Federal que reconhece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; Além do reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde de pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19);

Levando em conta a situação de emergência decretada no âmbito do Município de Cuiabá, por intermédio do Decreto nº 7.849 de 20 de março de 2020;

Dando importância à estabilização do número de casos confirmados bem como de óbitos decorrentes do novo coronavírus (COVID-19) em todo o Estado de Mato de Grosso;

Considerando que o SINDSPEN cumpre as determinações legais e devido à estabilização será usado o seguinte procedimento, para cumprir o Decreto Nº 8066 DE 21/08/2020, com público limitado no máximo 200 (duzentos) servidores penitenciários. Os servidores deverão entrar em contato com a recpção do Sindicato e colocar o nome na lista para que possa ser feito o controle. Os telefones para contato são (65) 3055-2792 ou (65) 984-629083. 

Durante a assembleia ficará estabelecido alguns termos: confira.

I – Fica condicionado ao atendimento e respeito aos protocolos de convivência e de distanciamento social, mínimo, de 1,5m (um metro e meio) entre os (as) servidores penitenciários (as);

II – Aferição de temperatura corporal na entrada do evento, mediante termômetro infravermelho, sendo que nas hipóteses de temperatura corporal acima da normalidade (37,5ºC) a entrada deve ser impedida;

III – Não permitir aglomeração na entrada do respectivo evento;

IV – Oferta permanente de produtos para higienização das mãos, como álcool líquido e álcool em gel 70;

V – Uso obrigatório de máscaras por todos os presentes no local do evento;

VI – Teremos máscaras disponíveis para quem precisar trocar, por uso de mais de 4 horas.

Sua presença é imprescindível!